REDUÇÃO DE IMPOSTOS NA ENERGIA TEM APOIO DA POPULAÇÃO
Esta materia foi publicada em informativos e jornais. Irei transcrevê-la na íntegra.
A vereadora WARNER PIRES já conseguiu aproximadamente 10 mil assinaturas para o abaixo assinado que quer reduzir o valores dos impostos cobrados na conta de energia. A coleta de assinaturas começou no último dia 14 de novembro, na Avenida JK e continuam em outros pontos da cidade como nos Aureny's e na Avenida Tocantins, em Taquaralto.
Segundo a parlamentar, hoje o ICMS é cobrado em cima do valor da conta, ou seja, em cima do PIS, COFINS, e Taxa de Iluminação pública, o que caracteriza imposto sobre imposto. "Isso é errado". O consumidor tem que pagar sobre o valor real e não o nominal.
Pagar pelo o que consome e não pelo que está discriminado na conta de energia. Queremos acabar definitivamente com a 'BI-TRIBUTAÇÃO', explica Warner Pires.
A vereadora também quer reduzir o percentual de ICMS. Dos 25% para 17%. A energia é mercadoria básica. Outros produtos já tem ICMS de 17%. A conta está muito cara, precisa baixar, reforça.
Com as assinaturas em mãos, a vereadora vai procurar o Ministério Público Estadual, apresentar os documentos e solicitar que seja impetrada uma ação civil pública, em prol da redução dos impostos. "Hoje, de cada R$100,00 (cem reais) consumidos, a população paga cerca de R$32,00 (trinta e dois) a mais de impostos. É preciso reverter isso, disse Warner Pires.
Esta publicação foi em novembro de 2006, só agora foi dado o resultados , o Ministério Público Estadual julgou irregular a cobrança do PIS e COFINS , como obrigatório na conta de energia. Demorou! Mas foi uma vitória. Valeu pela as 10 mil assinaturas!